ASPECTOS DA NORMA REGULAMENTADORA 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Authors

  • Fernanda Torres Campana
  • Herculano Antonio Abrahão

DOI:

https://doi.org/10.38087/2595.8801.002

Keywords:

Segurança do Trabalho, Plataformas de petróleo, Norma Regulamentadora 37

Abstract

A consolidação do protagonismo da indústria petrolífera na matriz energética nacional embasou e justificou a elaboração de uma norma regulamentadora específica para suas atividades. O funcionamento das plataformas de petróleo, por si só, já representa um conjunto de atividades perigosas. Assim, o objetivo deste estudo foi promover uma análise da nova Norma Regulamentadora 37 – a qual estabelece regras de segurança e saúde do trabalho em plataformas de petróleo -, seu contexto histórico de elaboração e implementação. Para tanto, foi feita uma revisão de literatura inerente ao objetivo citado. Após o estudo do texto da Norma Regulamentadora 37, e da literatura pesquisada, compreendeu-se que a referida norma define amplamente direitos, deveres e obrigações de todas as partes envolvidas na gestão da Segurança e Saúde do trabalho nas plataformas de petróleo, resultando no alcance do objetivo pretendido.

References

ABRAHÃO, H.A. Programa de segurança e saúde do trabalho. 2015. Disponível em https://www.linkedin.com/pulse/programa-de-seguran%C3%A7a-e-sa%C3%BAde-trabalho-herculano-abrahao/ Acesso em 07/09/2021

AMORIM, Tailand Oliveira de. Plataformas offshore: uma breve análise desde a construção ao descomissionamento. 2010. 70 f. TCC (Graduação) – Curso de Tecnologia em Construção Naval, Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Rio de Janeiro, 2010 Disponível em http://www.uezo.rj.gov.br/tcc/cn/Tailand-Oliveira-de-Amorim.pdf. Acessado em 05/09/2021.

BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-./institucional/especial-anp-20-anos#:~:text=Hoje%2C%20a%20ind%C3%BAstria%20do%20petr%C3%B3leo,da%20oferta%20interna%20de%20energia

BRASIL. Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho.

BRASIL. ENIT. NR – 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-37-atualizada2018---prazos-2019.pdf. Acesso em 05/10/2021.

BRASIL. Governo do Brasil. Trabalho, emprego e previdência. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/categorias/trabalho-e-previdencia/trabalho-e-emprego/ saude-e-seguranca-no-trabalho. Acesso em 21/10/2020

BRASIL, https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-37-nr 37#:~:text=A%20Norma%20Regulamentadora%20NR%2D37%20(Seguran%C3%A7a%20e%20Sa%C3%BAde%20em%20Plataformas,em%20todo%20este%20processo%20produtivo. Acessado em 01/10/2021

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021

BRASIL. Ministério do Trabalho/Secretaria de Inspeção do Trabalho. PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

BRASIL. MTe, 2020. https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/atas-ctpp/95_reuniao_ordinaria_20_e_21_11_2018.pdf/view Acesso em 01/10/2021

BRASIL. Portaria MTe nº 183, de 11 de maio de 2010. Anexo II da NR-30

BRASIL. Portaria MTe n° 1.186, de 20 de dezembro de 2018.

BRASIL. Portaria MTe nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978.

BRASIL. Portaria MTP nº 90, de 18 de janeiro de 2022.

BRASIL. Portaria SEPRT n° 1.412, de 17 de dezembro de 2019

BRASIL. RELATÓRIO ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NORMA REGULAMENTADORA N° 37. 15/06/2021

BRASIL. Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 37. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-37

Bristot, Vilson Menegon. Introdução à engenharia de segurança do trabalho [Recurso eletrônico] / Vilson Menegon Bristot. – Criciúma, SC : UNESC, 2019. 259 p. : il. Modo de acesso: < http://www.unesc.net/portal/capa/ index/300/5886/>.

CAMISASSA, Mara. História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo. 2016. Disponível em http://genjuridico.com.br/2016/03/23/historia-da-seguranca-e-saude-no-trabalho-no-brasil-e-no-mundo/ acessado em 28/06/2021

CAMPELLO. A indústria de petróleo e gás e a propriedade industrial - migalhas de peso. 2008. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/68160/aindustria-de-petroleo-e-gas-e-a-propriedade-industria. Acesso em: 18/09/2021

CHAGAS, Ana Maria de Resende. SALIM, Celso Amorim. SERVO, Luciana Mendes Santos (org.). Saúde e segurança no trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores. 2. ed. – São Paulo: IPEA: Fundacentro, 2012. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10807. Acessado em 27/06/2021.

DUARTE, A. S.; RODRIGUES, A.C.A.; ROCHA, E.C.L.; OLIVEIRA, J.L.M.; SANTOS, M.R.O.; SILVA, T.S.L. & SILVA, M.J. (2012). ACIDENTES NA PLATAFORMA DE PETRÓLEO. Caderno De Graduação - Ciências Exatas E Tecnológicas. UNIT – SERGIPE, 1(15). Recuperado de https://docplayer.com.br/17271800-Acidentes-na-plataforma-de-petroleo.html

FIGUEIREDO, M.G.; ALVAREZ, D.; ADAMS, R.N. O acidente da plataforma de petróleo P-36 revisitado 15 anos depois: da gestão de situações incidentais e acidentais aos fatores organizacionais. Cad. Saúde Pública 34 (4), 2018. Recuperado em https://doi.org/10.1590/0102-311X00034617. Acessado em 05/09/2021.

LIMEIRA, V., OLIVEIRA, L. C. S., & MOURA, J. A. F. (2021). ESTUDO DA NR 37 APLICADA À PLATAFORMA FPSO PIRANEMA SPIRIT DO TIPO MONOCOLUNA. Caderno De Graduação - Ciências Exatas E Tecnológicas - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 160. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitsexatas/article/view/9001 acessado em 10/10/2021.

OIT (Organización Internacional del Trabajo). Oficina Internacional del Trabajo. Seguridad del Trabajo en Instalaciones Petrolíferas en el Mar y Asuntos Conexos. Ginebra: 1993. Disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/publication/wcms_438076.pdf Acesso em 05/10/2021

PETROBRAS. Tipos de plataformas. Disponível em: https://petrobras.com.br/ infograficos/tipos-de-plataformas/desktop/index.html. Acesso em 21/10/2020.

ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho / Carla Teresa Martins Romar ; coordenador Pedro Lenza. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. (Coleção esquematizado®)

SALIBA, C. INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES: FILOSOFIA E DIRETRIZES DA NR-37 “SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS”. Publicado por Carlos Saliba | 15 maio, 2019 | Edição 3, Risco Ocupacional | 0. Disponível em https://revistapreven.org/05/2019/edicoes/ed-risco-ocupacional/inspecoes-e-manutencoes-filosofia-e-diretrizes-da-nr-37-seguranca-e-saude-em-plataformas/

Published

2023-05-11

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Articles